Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site ID Bags. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site www.idbags.com.br ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo. 

 

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QUALIFICAÇÃO E OBJETO 

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rpmcp comrcio e varejo ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 22398103/0001-94, com sede na Rua Hilario Ribeiro no 8 sup. 22, Praça da bandeira, Cep: 20270-180, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, titular da marca ID Bags, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (Internet) a clientes selecionados. 

 

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INFORMAÇÕES

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A ID Bags envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a ID Bags não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação. 

 

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DEFINIÇÕES 

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Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições, terão os seguintes significados: 

- "internauta(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;

- "cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela ID Bags, pagos ou não.

- "usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

 

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COR DO PRODUTO

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Pode haver divergência na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor das telas de computadores e celulares. Não nos responsabilizamos por essa alteração. As cores dos produtos poderão variar dependendo do tipo de couro usado na produção de cada peça em específico. O mesmo modelo também pode apresentar pequenas variações de acordo com a leva ou remessa do material em questão.

 

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CADASTRO 

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Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. 

A utilização dos dados pessoais fornecidos pelo interessado será tratada de acordo com a Política de Privacidade do site. 

Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a ID Bags de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a ID Bags constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer. 

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site. 

Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.  Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela ID Bags ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastramento ou junto às configurações de sua conta, no site da ID Bags. Maiores detalhes são abordados em nossa Política de Privacidade. 

 

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COMPRAS 

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Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada. 

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto. 

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura. 

 

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PAGAMENTO COM BOLETO

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O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da ID Bags. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor. 

Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado. 

O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados. 

Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5 compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 dias. Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente. 

Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da ID Bags. 

 

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PREÇOS DE PRODUTOS 

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A ID Bags se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra. 

 

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GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS 

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A ID Bags não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento. 

A ID Bags não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário. 

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site. 

A ID Bags não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A ID Bags não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.  A ID Bags recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A ID Bags reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros. 

 

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MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE 

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A ID Bags se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a ID Bags, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento. 

 

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VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES 

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A ID Bags reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da ID Bags e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé. 

 

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CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS 

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A ID Bags reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade. 

 

 

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL 

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Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à ID Bags ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a ID Bags pode utilizar este material como parte deste site. Ao acessar o site da ID Bags, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. 

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da ID Bags.

 

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DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 

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Como a ID Bags trabalha com produtos sob encomenda, feitos especialmente para o cliente, será possível realizar uma compra mesmo quando a cor ou produto esteja esgotado. Nesse caso, logo após a compra finalizada e o pedido analisado, iremos entrar em contato (telefone ou email cadastrado) avisando do real prazo do produto comprado, que pode exceder o prazo padrão de 15 a 30 dias mais prazo de entrega. Caso o cliente não possa esperar, devolveremos 100% do valor pago na forma de pagamento usada pelo cliente ou o mesmo poderá optar por um vale compras.

 

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TROCAS E DEVOLUÇÕES 

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Produtos personalizados foram feitos especialmente para o cliente e, por isso, não podem ser trocados, como consta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo de troca para produtos não personalizados é de até 7 (sete) dias úteis a contar da data do recebimento, através de contato pelo email encomenda@idbags.com.br. Nós trocamos qualquer produto não personalizado no prazo, respeitando a política de troca da ID Bags.

Itens danificados não poderão ser devolvidos nem trocados. Para devolução ou troca, os produtos devem ser enviados em sua embalagem original. O envio para troca ou devolução é de responsabilidade do cliente, mas a entrega do novo produto fica a cargo da ID Bags.

No caso de troca, o prazo de entrega do novo produto será de 15 a 30 dias úteis, a contar da data do recebimento do produto a ser trocado. Para dúvidas sobre troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelo email encomenda@idbags.com.br ou pelo telefone (21) 97021 0730.

 

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PARCELAMENTO 

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Por padrão, o parcelamento oferecido pela ID Bags no cartão de crédito é em 2x sem juros, com parcelas mínimas de R$40,00 (quarenta reais). Compras acima de R$ 1.000 podem ser parceladas em 3x sem juros.

 

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COMPRAS POR BOLETO 

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O sistema da ID Bags Online pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto ou depósito bancário, caso a mesma se encontre desabilitada. 

Os pagamentos via boleto ou depósito à vista podem ter um desconto de até 5%.

 

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COMPRAS POR PESSOA JURÍDICA 

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As compras feitas por PJ devem ser finalizadas por e-mail (encomenda@idbags.com.br). Não aceitamos cartão de crédito de PJ.

As compras PJ devem ser pagas por  boleto ou depósito bancário.

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POLÍTICA DE ENTREGA 

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É importante ressaltar que o prazo para produção do produto, exclusivo e feito especialmente para o cliente, passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Já o  prazo de entrega começa a ser contabilizado a partir do momento em que o produto estiver pronto. Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, dúvidas sobre personalização, falta de material ou cor especifica, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio site.  O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega. Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção. 

A ID Bags envia para fora do Brasil via correio de acordo com as regras e localidades disponíveis no Exporta Fácil – Sedex Mundi ou EMS. Os pedidos com envio para o exterior podem ser feitos on-line, no entanto o valor do frete deve ser confirmado pelo email encomenda@idbags.com.br ou pelo telefone (+55 21) 97021 0730. No caso de prazos especiais ou urgências, os pedidos devem ser feitos preferencialmente por email, informando a data de entrega específica. No caso de pedidos urgentes ou com data de entrega específica feitos no site, será necessário informar a data ou urgência por e-mail e a confirmação ficará sujeita a disponibilidade (o ideal é entrar em contato por email ou telefone antes de finalizar a compra). Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, caso o cliente tenha urgência em um dos itens. No entanto, isso poderá gerar custos extras de envio, variando de acordo com a modalidade de entrega escolhida. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas a maior prazo. Todas as entregas serão pagas pelo cliente a partir da opção selecionada no ato da compra. Os valores estão sujeitos a reajuste da empresa responsável pelo serviço de entrega. As entregas serão realizadas, normalmente, em horário comercial de segunda a sexta-feira, entre 8h e 19h, e aos sábados das 8h às 12h, nas localidades atendidas pela ID Bags online. Pedidos urgentes ou especiais podem ter entregas feitas em outros dias e horários. Épocas de muita venda como dia das mães e Natal, não seguirão nenhuma regra de data e hora de entrega.

Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, entraremos em contato para combinar a retirada ou uma nova entrega, que poderá acarretar em um novo custo. A ID Bags online se utiliza da empresa Correios, boy e de outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.  A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros. A critério exclusivo dos Correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita. A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor. Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque. 

 

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INTEROPERACIONALIDADE DO SITE 

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O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A ID Bags Online se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários. 

 

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ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES 

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Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela ID Bags e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados. 

 

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DISPOSIÇÕES GERAIS 

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A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 

O usuário autoriza expressamente a ID Bags a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade. 

 

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DÚVIDAS 

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Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail idbags@idbags.com.br ou pelo telefone

(21) 97021 0730. Duvidas sobre pedidos, favor enviar e-mail para encomenda@idbags.com.br.

 

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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 

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Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.